Carlos Manuel Duarte

São Paulo (SP)

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Comentários

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Carlos Manuel Duarte

Comentário · há 6 anos

Como instruir o habeas corpus?

Evinis Talon · há 9 anos

Minha impetração de HC no STJ acaba de ser indeferida liminarmente por ausência da juntada da decisão que revogou meu pedido de prisão preventiva. Eu juntei a decisão que decretou a preventiva em sede de audiência de custódia, mas não a decisão que manteve a prisão após o meu pleito de revogação. Sinceramente, um excesso de formalismo desnecessário, se o processo é digital, bastava o Ministro abrir o processo e ver o documento, ou então me intimar para providenciar a juntada.

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Carlos Manuel Duarte

Comentário · há 7 anos

Contratos vigentes e a Pandemia do COVID-19

Amanda Barroso · há 7 anos

Perfeita explanação. Muito didática. Parabéns doutora.

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